Por Tribuna10/ @tribuna10_oficial
Redação  20/01/023  às 22h25

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 6ª feira (20.jan.2023) o PL 1.802/2019, que define que os ACS (agentes comunitários de saúde) e ACE (agentes de combate às endemias) como profissionais de saúde e regulamenta as atividades a nível nacional.

A lei também estabelece que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias possam acumular cargos públicos.
Segundo o artigo 37 da Constituição, só funcionários da saúde e da educação têm esse direito. O texto é de autoria do deputado federal Afonso Florence (PT-BA).

Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula discursou a respeito da importância dos ACS e ACE e disse que a sanção do PL 1.802/2019 “é uma conquista” das categorias.

“O [José] Serra, por exemplo, achava que ‘mata-mosquito’ (agentes de combate às endemias) não tinha mais nenhuma importância, não era necessário. Certamente porque ele nunca morou na beira de um córrego, na encosta de morro.

Certamente porque ele nunca morou em lugar que tinha mosquito, porque quem mora sabe a importância dos nossos queridos ‘mata-mosquito’ […] “Parabéns pela conquista.