Por Alex Gonçalves
Tribuna10 em 10, 01, 23 às 09h26 as informações são da assessoria
A Câmara municipal de Bernardino Batista se reuniu, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda feira (09), com o objetivo de apreciar projetos de lei do poder executivo e projeto de resolução, tendo sido aprovadas as seguintes matérias:
- PL 0001/23: revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais
- PL 0002/23: concede reajuste salarial aos servidores da educação do município
- PL 0004/23: modifica a redação da lei que cria a gratificação especial para membros da CPL do município
- PL 0005/23: criação da equipe multiprofissional para desenvolvimento de ações que apóiem as equipes docentes e gestores escolares no município.
- PL 0006/23: Autoriza o município na aquisição de imóvel na zona rural do município.
- PL 0007/23: Autoriza o município na aquisição de imóvel na zona rural do município.
PL 0006/23: Acrescenta e modifica a lei 426/2013, alterada pela lei 554/2017
Os PLs acima são de orígem do poder executivo municipal, na oportunidade os parlamentares batistenses também apreciaram o projeto de resolução Nº 001/2023 que concederá títulos de cidadãos honorários Batistenses aos desembargadores do TJPB, Saulo Benevides, Maria das Graças Guedes, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Marcos Cavalcanti e ao juiz de direito Rossini Amorim Bastos.
A sessão foi comandada pela presidente Eliete Silva e contou com a presença dos parlamentares da casa em sua maioria, que aprovaram os pleitos.
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