Por Alex Gonçalves
Tribuna10 02/12/22 às 14h26
Horas após o Ministério da Educação (MEC) voltar atrás e desistir de congelar R$ 122 milhões das contas dos institutos federais, os reitores foram surpreendidos com um novo bloqueio no orçamento, ainda maior do que o anunciado anteriormente.
Na noite desta quinta-feira (1º), eles perderam até o que não tinham: R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. As informações são do G1.
Os dirigentes souberam da reviravolta por meio de um comunicado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
Um "novo Decreto zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro", diz o texto. Essa medida afeta a verba dedicada a pagamentos de:
• contas de luz e de água;
• bolsas de estudo;
• salários de funcionários terceirizados, como das equipes de limpeza e segurança;
• auxílios para alimentação e transporte dos estudantes.
Consequentemente, os institutos não só perderam a possibilidade de reservar recursos para quitar despesas do fim do ano, como também não poderão "honrar" os pagamentos com os quais já haviam se comprometido (em termos técnicos, terão de desfazer empenhos aprovados, porque os valores não serão liquidados). Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Economia e o MEC não haviam se pronunciado sobre as novas movimentações.
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