Por Tribuna10

Redação em 30/06/2026 às 18h45

A Justiça Federal concedeu liminar em favor de Santa Helena, impedindo que o município perdesse mais de R$ 2 milhões em recursos federais destinados a obras e investimentos essenciais. Na decisão, o magistrado reconheceu que a atual gestão encontrou pendências acumuladas em gestões passadas e que vinha adotando medidas concretas para regularizar a situação.

Também destacou que a população não poderia ser penalizada com a perda de recursos já assegurados pelo Governo Federal. O maior prejuízo causado por essas pendências não foi apenas burocrático. Foi o tempo. Obras aguardadas pela população permaneceram paralisadas mesmo com recursos garantidos.

A Ponte do Jenipapeiro, por exemplo, teve seu convênio selecionado em 20 de dezembro de 2021, mas a autorização para o início da obra só foi emitida em 5 de setembro de 2025, quase quatro anos depois. A modernização dos campos de futebol, investimento de R$ 583 mil, teve recursos empenhados pela União em junho de 2024 e somente agora segue para execução.

Já a pavimentação de sete ruas, no valor de R$ 961 mil, teve o recurso empenhado em outubro de 2025 e terá sua ordem de serviço assinada apenas agora. A decisão da Justiça Federal garantiu que esses investimentos não fossem cancelados por causa das restrições existentes, permitindo que obras e equipamentos finalmente comecem a chegar à população.

Mais do que preservar recursos, a liminar interrompeu um ciclo de atrasos que impedia Santa Helena de transformar investimentos federais em benefícios concretos para seus cidadãos.